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Direitos autorais e DMCA

Como nos pedir para remover algo compartilhado pelo Lectern que viole os seus direitos autorais, e como responder a uma remoção.

Em vigor desde 23 de outubro de 2026

Esta é uma tradução. Onde ela diferir da versão em inglês, vale a versão em inglês, a menos que a lei do lugar onde você mora disponha de outra forma. Leia em inglês

Respeitamos os direitos autorais e esperamos o mesmo de quem usa o Lectern. Seguimos o processo de notificação e remoção da lei americana Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Não vigiamos o que as pessoas compartilham: agimos a partir de notificações.

Enviar uma notificação

Se algo compartilhado por um link do Lectern viola os seus direitos autorais, envie uma notificação ao nosso agente designado (abaixo). A lei (17 U.S.C. § 512(c)(3)) diz que ela deve conter:

  1. A sua assinatura física ou eletrônica (digitar o seu nome completo vale), como titular ou como alguém autorizado a agir em nome dele.
  2. A obra que você diz ter sido violada, ou uma lista delas, se houver várias.
  3. O material que você diz que a viola, e o suficiente para encontrá-lo: o link de compartilhamento e, se for só uma parte, onde no vídeo.
  4. O seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
  5. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo titular, por seu agente ou pela lei.
  6. Uma declaração de que as informações da notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.

Uma notificação sem qualquer um destes itens pode não ser válida, e podemos responder pedindo o que falta. Antes de enviar uma, considere se o uso poderia ser fair use (uso justo); uma notificação que declara falsamente, de propósito, uma violação pode torná-lo responsável por danos (§ 512(f)).

Os titulares também podem usar o link Denunciar isto na página compartilhada e escolher "É a minha obra protegida por direitos autorais". Isso nos avisa para analisar, mas não é, por si só, uma notificação DMCA: envie também a notificação.

Nosso agente designado

Copyright Agent
Lectern Video LLC
PO Box 4001, Bartonville, IL 61607
(872) 256-2122
legal@lecternvideo.com

O e-mail é o mais rápido. Use este endereço apenas para notificações e contranotificações de direitos autorais; para qualquer outro assunto, escreva para support@lecternvideo.com.

O que fazemos com uma notificação

Quando recebemos uma notificação válida, removemos o link: ele deixa de ser reproduzido para todos, e seus arquivos são excluídos 30 dias depois, a menos que seja restaurado. Avisamos a pessoa que o compartilhou, e a remoção conta como uma advertência contra a conta dela.

Contranotificações

Se o seu link foi removido e você acredita que foi um engano, ou que tem o direito de usar o material, você pode enviar uma contranotificação ao mesmo agente. A lei (17 U.S.C. § 512(g)(3)) diz que ela deve conter:

  1. A sua assinatura física ou eletrônica.
  2. O link que foi removido e o que ele mostrava.
  3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que ele foi removido por engano ou por ter sido identificado de forma errada.
  4. O seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal distrital federal do seu endereço (ou, fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito onde possamos ser encontrados) e de que aceitará a citação da pessoa que enviou a notificação ou de seu agente.

Enviamos uma cópia de uma contranotificação válida a quem enviou a notificação. A menos que essa pessoa nos diga, em 10 a 14 dias úteis, que entrou com uma ação judicial para impedir a violação, nós restauramos o link.

Quem reincide em violações

Encerramos as contas de quem reincide em violações. Cada notificação válida em que agimos é uma advertência, e 3 advertências encerram a conta: os links dela deixam de ser reproduzidos e ela não pode entrar. Quem teve a conta encerrada não pode criar outra. O restante das nossas regras está na política de uso aceitável.

O Lectern é feito pela Lectern Video LLC,PO Box 4001, Bartonville, IL 61607. Dúvidas sobre esta página: hello@lecternvideo.com.

Leia, grave, corte, legende.

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